Novo Código de Obras e Edificações de São Paulo favorece a cidade

Obra shopping (foto Zeka Videira)

A vida na cidade de São Paulo passou a ficar mais fácil desde julho do ano passado, quando passou a valer o novo Código de Obras e Edificações (COE) do município. Para a sócia-diretora da SanrleiPolini Engenharia Consultiva, a engenheira civil Sanrlei Polini, o novo COE é positivo para a cidade e menos burocrático do que o anterior, que vigorava havia mais de 20 anos.

De acordo com Sanrlei, o novo COE contribui para o crescimento e desenvolvimento da cidade. “Torna mais simples, por exemplo, o licenciamento de novos comércios e indústrias, de hospitais, de escolas, auxiliando na educação, na saúde e na geração de empregos”, comenta.

A engenheira diz que agora, por exemplo, o processo de licenciamento de empreendimentos no município ocorre de maneira simplificada, incentivando as construções e, consequentemente, o desenvolvimento da cidade.  Sanrlei Polini, especialista em gestão urbana, aponta as quatro principais mudanças no COE que contribuem no processo de melhoria da cidade.

Principais mudanças no COE

  1. Dispensa de licenciamento para reformas internas, sem alteração de estrutura, e de reformas consideradas de baixo impacto urbanístico;
  1. No caso de processos junto à Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur), serão realizados cadastros dos equipamentos de transportes, tanques e bombas e equipamento especial de segurança, cabendo a renovação anual para elevador e equipamentos de transporte e, a cada cinco anos, para tanques e bombas e para equipamento especial de segurança;

Ainda neste item, a acessibilidade será obrigatória em edificações de uso público, coletivo não residencial, de uso privado e de residência multifamiliar. E para manutenção dos edifícios e licenças serão exigidos certificados de acessibilidade, de segurança, de tanques e bombas, de manutenção de elevadores, de regularização e o de conclusão da obra.

  1. Apresentação de modelo simplificado para maior parte dos projetos, com a descrição e desenhos esquemáticos, exemplificando como devem ser apresentados os projetos e as regras no site https://bit.ly/2tx1nMl;
  1. Limitação de alteração para projetos modificativos (projetos que já foram anteriormente aprovados e precisam de novas modificações).

Para Sanrlei Polini, o antigo código fazia o cidadão pensar duas vezes antes de tomar a iniciativa de construir, “devido ao retrocesso e a burocratização da lei”. Com o novo COE, a engenheira acredita que mudam para melhor as perspectivas de crescimento e desenvolvimento da cidade. A revisão no COE ocorreu após a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE) e da nova Lei de Zoneamento, medidas fundamentais para a reorganização da estrutura da cidade de São Paulo.

Mais informações: https://www.sanrleipolini.com.br

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